Introdução ao Direito e Fundamentos do Direito Internacional
Course categoryGraduação
EMENTA: Origem e conceituação do Direito. Fontes do Direito. Sujeitos do Direito. Ordenamentos jurídicos estatais e disciplinas jurídicas. Lei e Justiça. Estado e Comunidade Internacional. As Constituições e as Relações Internacionais. Estudo das origens, história e fundamentos jus-filosóficos do Direito Internacional. Descrição das principais famílias jurídicas do planeta e a sua relação com o sistema jurídico internacional. Distinção entre Direito Internacional Público e Direito Internacional Privado. Fontes formais e materiais. Direito dos Tratados Internacionais. Relações entre normas internacionais e ordenamento jurídico interno.
Teacher: Cristine Koehler Zanella